{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/projeto_de_lei_n_001_2024.pdf", "ementa": "\u201cCRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS O TOCANTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 652/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023\u201d."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/projeto_de_lei_n_002_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL EM REGIME TEMPOR\u00c1RIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 642/2023 E POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/projeto_de_lei_n_003-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 675/2024, de 29 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, para dispor sobre modifica\u00e7\u00f5es organizacionais, e adota outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/decreto_n_004_-_corpos_de_cristo_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "ERALDO COELHO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/projeto_de_resolucao_-_2024-12-17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "ERALDO COELHO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/projeto_de_resolucao_-_2024-3-11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "ERALDO COELHO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/projeto_de_resolucao_-_2024-1-2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE DOIS IRM\u00c3OS DO TOCANTINS-TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 \u00c0 2028, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/projeto_de_lei_complementar_n_001-2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos do Quadros-Geral do Poder Executivo e dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, e d\u00e1 provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/projeto_de_lei_complementar_n_002-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei 002/2024 que Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal em Regime Tempor\u00e1rio, para atender a necessidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Revoga a Lei Municipal n\u00ba 642/2023 e posteriores altera\u00e7\u00f5es\u201d."}]}