{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/requerimento_01-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Bueiro duplo sobre o c\u00f3rrego mumbuca na fazenda do senhor Edson Fonseca."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de uns mata burros nas rotas escolares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada p\u00e9 da serra que liga a \u00e1gua branca para o vered\u00e3o."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Solicita o executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura que arrume a estrada que liga a TO 342 aos vered\u00e3o, gameleira e os goianos."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Solicita o executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito da cidade e quebras molas em frente os col\u00e9gios e creches municipais."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_06-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de containers de lixo nas estradas da nossa cidade, para evitar que o lixo das propriedades rurais se espalhe nas ruas, bem como o encaixe dos containers nas ruas."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_07-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente que atendam a necessidade da associa\u00e7\u00e3o vale da gameleira que necessita urgentemente de um po\u00e7o artesiano."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento_08-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a tampa buraco na rua que ser\u00e1 inaugurado o supermercado Goi\u00e1s."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento_09-2025.pdf", "ementa": "Solicita o retorno do transporte escolar urbano com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento_10-2025.pdf", "ementa": "Solicita o reajuste salarial para professores contratados, 20 horas, 30 horas e 40 horas."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO SARU\u00ca", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento_11-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que construa pontos de \u00f4nibus nas sa\u00eddas da cidade, sentido Araguacema, Goianorte, Miranorte e Abreulandia."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO SARU\u00ca", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_12-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a abertura da estrada que liga a vila uni\u00e3o a cabeceira do pur\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/requerimento_13-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a retirada dos cachorros de ruas da nossa cidade."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento_14-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que seja contratado o servi\u00e7o de um guarda para o Conselho Tutelar."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_15-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma revis\u00e3o de ponte sobre o rio Grot\u00e3o na TO 342 que liga os munic\u00edpios de Dois Irm\u00e3os a Araguacema, trajeto que d\u00e1 acesso entre as fazendas \u00d3tica e Jatob\u00e1, dando acesso tamb\u00e9m \u00e0 regi\u00e3o das mangueiras."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento_16-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado aos motoristas da sa\u00fade adicional noturno."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO SARU\u00ca", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/portaria_n_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de cestas de lixo em todas as pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/requerimento_n_035-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o Rio Gameleira, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Vale da Gameleira."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/requerimento_n_036-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura o patrolamento e encascalhamento da estrada dos p\u00e9 da serra, que liga \u00c1gua Branca \u00e0 Gameleira."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/requerimento_n_037-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que fa\u00e7a os reparos na estrada que liga Dois Irm\u00e3os \u00e0 Mangueira na regi\u00e3o do Salomiro."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/requerimento_n_038-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas cidades."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/requerimento_n_039-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas queimadas dos postes da cidade, visto que h\u00e1 v\u00e1rios pontos com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/requerimento_n_040-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo, por meio da secretaria da agricultura e meio ambiente, que atendam \u00e0 necessidade da regi\u00e3o do Salomiro, que necessita de um po\u00e7o artesiano em sua propriedade."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento_n_041-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude, que se encontra abandonado, com a cerca ca\u00edda, buracos na entrada do balne\u00e1rio, al\u00e9m de apresentar v\u00e1rios casos de vandalismo e picha\u00e7\u00f5es nos bares, servindo de pastagem para cavalos e espa\u00e7o para usu\u00e1rios de drogas em nossa cidade."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/requerimento_n_042-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de agricultura que organizem uma data no m\u00eas ou um dia da semana, que seja amplamente anunciada e repassada para a popula\u00e7\u00e3o, para que os moradores possam descartar os entulhos e galhos de \u00e1rvores de suas resid\u00eancias e lotes."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/requerimento_n_043-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que mantenha o Legislativo informado sobre todas as atividades de todas as secretarias do munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/requerimento_n_044-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de infraestrutura a pintura das cal\u00e7adas e meio-fio de nossa cidade, n\u00e3o apenas na \u00e1rea central, mas em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/requerimento_n_045-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a infraestrutura o recapeamento ou um tampa buraco em frente o paquinha na Vila Uni\u00e3o."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/requerimento_n_047-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que arrume a ilumina\u00e7\u00e3o da rua do cart\u00f3rio at\u00e9 na TO em frente o Alcir."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/requerimento_n_048-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que seja realizado o cascalhamento no varj\u00e3o do lajeado no porto velho em que se encontra tr\u00eas po\u00e7os de \u00e1gua represada, se tornando atoleiros que tem causado grandes transtornos aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/requerimento_n_049-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Goi\u00e1s, indicando que a via \u00e9 de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/requerimento_n_050-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio piranha que d\u00e1 acesso ao Chico Toco."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/requerimento_n_051-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego cabeceira da piranha e cascalhamento, propriedade do senhor Marcos que d\u00e1 acesso a senhora Raimunda Rodrigues Manoel Padre, Valdeilson, Zezinho e Natal Genro Manoel padre na regi\u00e3o do sal\u00f3."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/requerimento_n_052-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no P.A Salomira."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/requerimento_n_053-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um guarda metropolitano."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/requerimento_n_054-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um setor industrial no munic\u00edpio."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/requerimento_n_055-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a cria\u00e7\u00e3o de um custo de ajuda para os universit\u00e1rios de baixa renda."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/requerimento_n_056-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os universit\u00e1rios que cursam em Para\u00edso do Tocantins - TO."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/requerimento_n_057-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de an\u00e1lises em nossos munic\u00edpio."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/requerimento_n_058-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas estradas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/requerimento_n_059-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Cocalim da estrada de sa\u00edda do Salomira ao acesso de Goianorte."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/requerimento_n_060-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-X para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/requerimento_n_061-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para operar a m\u00e1quina de ultrassom diariamente."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/requerimento_n_062-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de meio ambiente a poda dos galhos das \u00e1rvores que est\u00e3o sobre as ruas."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/requerimento_n_063-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para atender os moradores das regi\u00f5es rurais do Salomira, Mangueira e Sal\u00f3."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/requerimento_n_064-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que providencie a interliga\u00e7\u00e3o da Rua Gurupi ao Setor Neblina, com o apoio dos setores respons\u00e1veis, se for o caso."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/requerimento_065-2025.pdf", "ementa": "Solicita o executivo e o secret\u00e1rio de infraestrutura o recapeamento ou uma tampa buraco ao lado do balne\u00e1rio."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/requerimento_n_066-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que \u00e9 rota escolar dos goiano a estrada que liga Dois Irm\u00e3os ao munic\u00edpio de Goianorte."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento_n_067-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que arrume ou reparem os buracos no asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o da rua dos buritis."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/requerimento_n_068-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a doa\u00e7\u00e3o de lotes comerciais para os empres\u00e1rios investidores no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/requerimento_n_069-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos motoristas de ambul\u00e2ncia que realizam o transporte de paciente do munic\u00edpio para outras cidades."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/requerimento_n_070-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es aos profissionais que atuam na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/requerimento_n_071-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a concess\u00e3o de di\u00e1rias para m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem que acompanham pacientes em viagens para outros munic\u00edpios."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/requerimento_n_072-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a concess\u00e3o de adicional de salubridade para os profissionais concursos que atuam nas Unidades de Sa\u00fade (UBS) e outros setores relacionados."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/requerimento_n_073-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o a inclus\u00e3o de monitores escolares em todos os \u00f4nibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/requerimento_n_074-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de destionadores para as unidades de emerg\u00eancia do munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/requerimento_n_075-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia UTI m\u00f3vel, para garantir um atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia mais eficiente."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/requerimento_n_076-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a infraestrutura o recapeamento ou um tampa buraco na rua do supermercado Goi\u00e1s."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/requerimento_n_077-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai para o Guilherme, Pedro e os demais produtores."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/requerimento_n_078-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e a secretaria de agricultura que mandem a m\u00e1quina PC para a regi\u00e3o da Gameleira para sancionar a escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio porque j\u00e1 est\u00e1 faltando \u00e1gua para o gado, cria\u00e7\u00e3o e produtores."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/requerimento_n_079-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a compra de mais \u00e1reas para fazer loteamento para a doa\u00e7\u00e3o para a nossa comunidade carente."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimento_n_080-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo a instala\u00e7\u00e3o de mata burro nas regi\u00f5es de rotas escolares."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/requerimento_n_081-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo uma sess\u00e3o solene de recep\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa senadora da rep\u00fablica no dia 26/06/2025."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento_n_082-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio executivo uma explica\u00e7\u00e3o do motivo pelo qual os conselheiros tutelares est\u00e3o recebendo apenas meia di\u00e1ria, quando o correto seria o pagamento de uma di\u00e1ria e meia."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento_n_083-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo e ao secret\u00e1rio de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada na regi\u00e3o da serrinha rota escolar da Rosana esposa do Domingos."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/camscanner_25-08-2025_09.04_1.pdf", "ementa": "Requerimento para recapeamento ou uma tampa buraco na rua da vila uni\u00e3o."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/camscanner_25-08-2025_09.04_2.pdf", "ementa": "Requerimento para o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Vered\u00e3o a \u00e1gua Branca e demais produtores."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/camscanner_25-08-2025_09.04_3.pdf", "ementa": "Requerimento para que mandem a m\u00e1quina PC para regi\u00e3o da Gameleira e os goianos para sancionar a escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/camscanner_25-08-2025_09.04_4.pdf", "ementa": "Requerimento para compra de mais \u00e1reas para fazer loteamento para a doa\u00e7\u00e3o para nossa comunidade carente."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/camscanner_25-08-2025_09.04_5.pdf", "ementa": "Requerimento para instala\u00e7\u00e3o de mata burros nas regi\u00f5es de rotas de escolas."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/camscanner_25-08-2025_09.04_6.pdf", "ementa": "Requerimento de cont\u00eaineres de lixo na entrada da cidade para os descartes de chacareiro e fazendeiro ou turista que possa descartar seus lixos."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/camscanner_25-08-2025_09.04_8.pdf", "ementa": "Requerimento para esclarecimentos sobre o controle de animais de nossa cidade."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/camscanner_25-08-2025_09.04_9.pdf", "ementa": "Requerimento para doa\u00e7\u00e3o de uma casa popular para fam\u00edlia que teve a casa toda queimada pelo inc\u00eandio na ch\u00e1cara perto da cidade que queimou tudo de valores dentro de uma casa, fam\u00edlia do willker."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/camscanner_25-08-2025_09.14_1.pdf", "ementa": "Requerimento para o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chic\u00e3o, at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com o asfalto."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/camscanner_25-08-2025_09.14_2.pdf", "ementa": "Requerimento para o patrolamento e cascalhamento na Rota Escolar do Surubim, estrada que passa por Seu Cristino, Dona Enedina, Z\u00e9 Barbosa. Hon\u00f3rio, Maria F\u00e9lix, Dimas Tosta, Seu Luca, Juarez, Elismar da Goiatuba e Pedro Piau."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/camscanner_25-08-2025_09.04_10.pdf", "ementa": "Requerimento para raspagem at\u00e9 o Bar do Juarez e do campo de Mebol, com a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para melhorar o acesso no per\u00edodo de inverno, bem como o envio da m\u00e1quina PC para atender as regi\u00f5es do E\u00edismar, Pedro Piau\u00ed e Juarez."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERALDO COELHO, GUSTAVO OLIVEIRA, JUNIOR DO RODOLFO, KAROLINY CHAVES, LU\u00cdS CARLOS MARCENEIRO, RAIMUNDO NONATO, RITA DE C\u00c1SSIA, RONALDO SARU\u00ca, TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/camscanner_25-08-2025_09.16.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de reajuste salarial ou adicional noturno para os motoristas da sa\u00fade."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/requerimento_n_097-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de reforma dos quiosques do Balne\u00e1rio Canutos, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/requerimento_n_098-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para patrolamento e encascalhamento da estrada do Guilherme da Serra."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/requerimento_n_099-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para entrega de traves de gol e material esportivo para a regi\u00e3o do Bar Juarez."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/requerimento_n_100-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do matadouro."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/requerimento_n_101-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do quiosque da pra\u00e7a Castelo Branco, que se encontra desativado."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento_n_102-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chic\u00e3o, at\u00e9 a interse\u00e7\u00e3o com o asfalto."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento_n_103-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico em nossa cidade com extrema urg\u00eancia."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAROLINY CHAVES", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/requerimento_n_104-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja institu\u00eddo o dia 24 de junho o dia municipal do cat\u00f3lico."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_n_105-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que cedam um espa\u00e7o para que um comerciante possa construir um barrac\u00e3o em frente ao seu estabelecimento e conveni\u00eancia, a fim de melhor atender seus clientes."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_n_106-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para o envio de m\u00e1quina retroescavadeira para realizar servi\u00e7os de abertura de represas, cacimbas, patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s propriedades dos senhores Z\u00e9 Barra Mansa, Edimar Medrado, Laerte Resplandes, Jair Jardim, Adailson Caroba, Vando, Pedro Bor\u00e1, Guilherme Gl\u00f3ria, Maria do Sassi, Jos\u00e9 Mineiro, Manoel Tim\u00f3teo, Chico Lidu\u00edna, Toim e Ant\u00f4nio Concei\u00e7\u00e3o, na comunidade S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_n_107-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que a m\u00e1quina retroescavadeira retorne \u00e0 regi\u00e3o da Gameleira, onde ficaram cinco produtores sem atendimento."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_n_108-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o crit\u00e9rio de entrega de cascalho na cidade para moradores que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_n_109-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que liga as propriedades do Sr. Roberto Saru\u00ea, do Sr. Viturino Noleto e demais produtores da regi\u00e3o."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_n_110-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja realizado uma reforma na sede da APAE, incluindo adapta\u00e7\u00f5es para acessibilidade e melhorias estruturais, visando garantir seguran\u00e7a e conforto aos alunos com defici\u00eancia."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/requerimento_n_111-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rios no cemit\u00e9rio municipal, com estrutura adequada, incluindo \u00e1gua, energia e ilumina\u00e7\u00e3o, que atualmente n\u00e3o existem."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/requerimento_n_112-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es de quando vai se iniciar a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no setor neblina."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/requerimento_n_113-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que providencie uniformes para a equipe juvenil do munic\u00edpio e que seja realizado um treinamento mais adequado \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que participam das atividades esportivas."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimento_n_114-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura fa\u00e7a o recapeamento ou um tampa buraco na rua da vila uni\u00e3o."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/requerimento_n_115-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o Executivo e a Secretaria de Infraestrutura fa\u00e7a o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Vered\u00e3o a \u00e1gua branca e demais produtores."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimento_n_116-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo e a secretaria de agricultura mandem a m\u00e1quina PC para regi\u00e3o do Bar do Juarez regi\u00e3o da fazenda Goiatuba para sancionar a escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimento_n_117-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de mata burro nas regi\u00f5es de rotas escolares do salo e dos goianos e demais regi\u00f5es."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimento_n_118-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para o executivo de informa\u00e7\u00e3o de quanto vai come\u00e7ar as obras de constru\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria, que foi demolida em junho, j\u00e1 vai fazer 4 meses, e pe\u00e7o ao executivo que coloque uma tenda e mais bancos na rodovi\u00e1ria provis\u00f3ria."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/requerimento_n_119-2025.pdf", "ementa": "Requerimento, pela quarta vez, uns cont\u00eaineres de lixo na entrada da cidade, e que coloque os cont\u00eaineres em todos os comerciantes locais."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento_n_120-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo atualize a Lei da Licen\u00e7a dos Taxistas da nossa cidade que \u00e9 de 5 anos que passe a ser 10 anos, pois s\u00f3 tem a nossa cidade no vale do Araguaia que a licen\u00e7a \u00e9 de 5 anos que \u00e9 desatualizada, que atualize para 10 anos, e aumente a avalia\u00e7\u00e3o de cores dos carros do t\u00e1xi porque l\u00e1 tem op\u00e7\u00e3o de s\u00f3 2 cores branco e prata."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimento_n_121-2025.pdf", "ementa": "Solicita aos nobres colegas vereadores o abono a faltas do dia 10 e 11 de novembro de 2025."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_n_122-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo e a infraestrutura fa\u00e7a o reparo de l\u00e2mpadas queimadas nos postes em algumas ruas da cidade."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_n_123-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo e a infraestrutura fa\u00e7a o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai para Matinha Sr Valter fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 e demais produtores."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_n_124-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo e a secretaria de agricultura que mandem a m\u00e1quina PC para regi\u00e3o dos goianos para sancionar a escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_n_125-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que o executivo fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de mata burro onde n\u00e3o tem, nas regi\u00f5es de rotas escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/projeto_de_lei_n_001_2025_-_altera_lei_384.2011_-_sim_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 384/2011, de 06 de dezembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/projeto_de_lei_n_002_2025_-_altera_lei_297.2007_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria fun\u00e7\u00f5es populares providas mediante cargos em comiss\u00e3o, mecanismos de controle, funcionamento e organiza\u00e7\u00e3o interna dos Conselhos Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/projeto_de_lei_n_003_2025_-_altera_a_lei_692.2024_-_loa.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 \u2013 Lei de Or\u00e7ament\u00e1ria Anual\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/projeto_de_lei_n_006_2025_-_financiamento_de_predio_publicos.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de Programa de Financiamento para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, em especial a Sede do Poder Executivo (Pa\u00e7o Municipal), demais edifica\u00e7\u00f5es de secretarias, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamentos e estrutura f\u00edsica."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/projeto_de_lei_n_007_2025_-_sisan.pdf", "ementa": "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n\u00b0 11.346, de 15 de setembro de 2006."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/projeto_de_lei_n_009_2025_-_doacoaao_casas_populares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de casas populares aos moradores do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os / TO e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/projeto_de_lei_n_010_2025_-_poliutica_educacoaao_integral.pdf", "ementa": "Que institui a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Dois Irm\u00e3os do Tocantins - TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcan\u00e7ados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/projeto_de_lei_no_011_2025_-_reajuste_educacao_202555.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal n\u00ba 682\u22152024 do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/projeto_de_lei_no_012_2025_-_reajuste_salarial_quadro_geral_e_saude100.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Quadro Geral e Sa\u00fade do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_lei_no_016__2025_-_idade_maxima_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vida \u00fatil dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_lei_no_017_2025_-_atualizacao_atuarial_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/projeto_de_resolucao_04.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Dois Irm\u00e3os do Tocantins (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2023), para dispor sobre o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da mesa diretora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/projeto_de_lei_complementar_no_001_2025_nova_estrutura_adm._poder_executivo.pdf", "ementa": "\u201cCria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins\u201c."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/projeto_de_lei_complementar_no_002_2025_-_lei_de_contrato_temporario_3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em regime tempor\u00e1rio, para atender a necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/projeto_de_lei_complementar_n_003_2025_-_altera_lei_004.2025_-_estrutura_adm.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins\u201d."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/projeto_de_lei_complementar_n_004_2025_-_altera_lei_005.2025_-_contrato_temporario.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em regime tempor\u00e1rio, para atender \u00e0 necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/projeto_de_lei_comp._n_005-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/projeto_de_lei_complementar_n_006_2025_-_altera_lei_005.2025_-_contrato_temporario.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n\u00b0 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em regime tempor\u00e1rio, para atender \u00e0 necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_lei_complementar_no_007-2025__-_ppa-2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de governo do Munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 2026/2029."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_lei_complementar_no_008-2025_-_ldo-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Geciran Saraiva Silva", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_lei_complementar_no_009-2025_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/01_-_06-01_convocacao_sessao_extraordinaria_07-01-2025.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria referente ao m\u00eas de janeiro, no dia 07/01/2025."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/camscanner_21-01-2025_13.17.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria referente ao m\u00eas de janeiro, no dia 21/01/2025."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/03_-_13-02_convocacao_sessoes_fevereiro.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de fevereiro de 2025."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/convocacao_sessoes_marco.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de abril de 2025."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/convicacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de maio de 2025."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de junho de 2025."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de agosto de 2025."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/convocacao_e_lista.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de setembro de 2025."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de outubro de 2025."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DO RODOLFO", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o dos vereadores para participarem das sess\u00f5es ordin\u00e1rias referente ao m\u00eas de dezembro de 2025."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/13-02_edital_de_convoccao_fevereiro.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS que ir\u00e3o acontecer nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio do Legislativo."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/06-03_edital_de_convocacao.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS que ir\u00e3o acontecer nos dias 10 a 14 de mar\u00e7o de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio do Legislativo."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/006_edital_de_conv.para_agosto_sessao_ordinaria_202573.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para as Sess\u00f5es ordin\u00e1rias que ir\u00e3o acontecer nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio do Legislativo."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EDC", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/edital_n_07-2025_-_convocacao.pdf", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o para as Sess\u00f5es ordin\u00e1rias que ir\u00e3o acontecer nos dias 15 a 19 de setembro de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio do Legislativo."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.doisirmaosdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 28 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Dois Irm\u00e3os do Tocantins, para dispor sobre o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora da C\u00e2mara Municipal."}]}