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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de saúde a concessão de diárias aos motoristas de ambulância que realizam o transporte de paciente do município para outras cidades.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo a concessão de gratificações aos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde (UBS).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de saúde a concessão de diárias para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanham pacientes em viagens para outros municípios.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de saúde a concessão de adicional de salubridade para os profissionais concursos que atuam nas Unidades de Saúde (UBS) e outros setores relacionados.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de educação a inclusão de monitores escolares em todos os ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de saúde a aquisição de destionadores para as unidades de emergência do município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário de saúde a aquisição de uma nova ambulância UTI móvel, para garantir um atendimento de urgência e emergência mais eficiente.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo e a infraestrutura o recapeamento ou um tampa buraco na rua do supermercado Goiás.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo e a infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai para o Guilherme, Pedro e os demais produtores.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo e a secretaria de agricultura que mandem a máquina PC para a região da Gameleira para sancionar a escassez de água na região é necessário porque já está faltando água para o gado, criação e produtores.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo a compra de mais áreas para fazer loteamento para a doação para a nossa comunidade carente.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo a instalação de mata burro nas regiões de rotas escolares.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo uma sessão solene de recepção à nossa senadora da república no dia 26/06/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
KAROLINY CHAVES
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao secretário executivo uma explicação do motivo pelo qual os conselheiros tutelares estão recebendo apenas meia diária, quando o correto seria o pagamento de uma diária e meia.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo e ao secretário de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada na região da serrinha rota escolar da Rosana esposa do Domingos.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para recapeamento ou uma tampa buraco na rua da vila união.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Veredão a água Branca e demais produtores.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que mandem a máquina PC para região da Gameleira e os goianos para sancionar a escassez de água na região.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para compra de mais áreas para fazer loteamento para a doação para nossa comunidade carente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para instalação de mata burros nas regiões de rotas de escolas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de contêineres de lixo na entrada da cidade para os descartes de chacareiro e fazendeiro ou turista que possa descartar seus lixos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para esclarecimentos sobre o controle de animais de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para doação de uma casa popular para família que teve a casa toda queimada pelo incêndio na chácara perto da cidade que queimou tudo de valores dentro de uma casa, família do willker.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chicão, até a interseção com o asfalto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
JUNIOR DO RODOLFO
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o patrolamento e cascalhamento na Rota Escolar do Surubim, estrada que passa por Seu Cristino, Dona Enedina, Zé Barbosa. Honório, Maria Félix, Dimas Tosta, Seu Luca, Juarez, Elismar da Goiatuba e Pedro Piau.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
JUNIOR DO RODOLFO
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para raspagem até o Bar do Juarez e do campo de Mebol, com a colocação de manilhas para melhorar o acesso no período de inverno, bem como o envio da máquina PC para atender as regiões do Eíismar, Pedro Piauí e Juarez.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando ao Executivo Municipal a concessão de reajuste salarial ou adicional noturno para os motoristas da saúde.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
ERALDO COELHO
GUSTAVO OLIVEIRA
JUNIOR DO RODOLFO
KAROLINY CHAVES
LUÍS CARLOS MARCENEIRO
RAIMUNDO NONATO
RITA DE CÁSSIA
RONALDO SARUÊ
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de reforma dos quiosques do Balneário Canutos, que se encontram em péssimas condições.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para patrolamento e encascalhamento da estrada do Guilherme da Serra.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para entrega de traves de gol e material esportivo para a região do Bar Juarez.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre o funcionamento do matadouro.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre a situação do quiosque da praça Castelo Branco, que se encontra desativado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chicão, até a interseção com o asfalto.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para realização de concurso público em nossa cidade com extrema urgência.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que seja instituído o dia 24 de junho o dia municipal do católico.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
KAROLINY CHAVES
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que cedam um espaço para que um comerciante possa construir um barracão em frente ao seu estabelecimento e conveniência, a fim de melhor atender seus clientes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o envio de máquina retroescavadeira para realizar serviços de abertura de represas, cacimbas, patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Zé Barra Mansa, Edimar Medrado, Laerte Resplandes, Jair Jardim, Adailson Caroba, Vando, Pedro Borá, Guilherme Glória, Maria do Sassi, José Mineiro, Manoel Timóteo, Chico Liduína, Toim e Antônio Conceição, na comunidade São José.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que a máquina retroescavadeira retorne à região da Gameleira, onde ficaram cinco produtores sem atendimento.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações sobre o critério de entrega de cascalho na cidade para moradores que estão em construção.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para a construção de uma ponte que liga as propriedades do Sr. Roberto Saruê, do Sr. Viturino Noleto e demais produtores da região.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que seja realizado uma reforma na sede da APAE, incluindo adaptações para acessibilidade e melhorias estruturais, visando garantir segurança e conforto aos alunos com deficiência.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para que seja realizada a construção de um centro de velórios no cemitério municipal, com estrutura adequada, incluindo água, energia e iluminação, que atualmente não existem.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações de quando vai se iniciar a construção da praça no setor neblina.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
TIAGO BELIZÁRIO
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 384/2011, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Art. 6º da Lei nº 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 – Lei de Orçamentária Anual”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização a realização de Programa de Financiamento para construção de prédios públicos municipais, em especial a Sede do Poder Executivo (Paço Municipal), demais edificações de secretarias, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos e estrutura física.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção e doação de casas populares aos moradores do município de Dois Irmãos / TO e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que institui a política de educação integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Dois Irmãos do Tocantins - TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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