Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao secretário de saúde a concessão de diárias aos motoristas de ambulância que realizam o transporte de paciente do município para outras cidades.

Solicita ao executivo a concessão de gratificações aos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Solicita ao secretário de saúde a concessão de diárias para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanham pacientes em viagens para outros municípios.

Solicita ao secretário de saúde a concessão de adicional de salubridade para os profissionais concursos que atuam nas Unidades de Saúde (UBS) e outros setores relacionados.

Solicita ao secretário de educação a inclusão de monitores escolares em todos os ônibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal.

Solicita ao secretário de saúde a aquisição de destionadores para as unidades de emergência do município.

Solicita ao secretário de saúde a aquisição de uma nova ambulância UTI móvel, para garantir um atendimento de urgência e emergência mais eficiente.

Solicita ao executivo e a infraestrutura o recapeamento ou um tampa buraco na rua do supermercado Goiás.

Solicita ao executivo e a infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai para o Guilherme, Pedro e os demais produtores.

Solicita ao executivo e a secretaria de agricultura que mandem a máquina PC para a região da Gameleira para sancionar a escassez de água na região é necessário porque já está faltando água para o gado, criação e produtores.

Solicita ao executivo a compra de mais áreas para fazer loteamento para a doação para a nossa comunidade carente.

Solicita ao executivo a instalação de mata burro nas regiões de rotas escolares.

Solicita ao executivo uma sessão solene de recepção à nossa senadora da república no dia 26/06/2025.

Solicita ao secretário executivo uma explicação do motivo pelo qual os conselheiros tutelares estão recebendo apenas meia diária, quando o correto seria o pagamento de uma diária e meia.

Solicita ao executivo e ao secretário de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da estrada na região da serrinha rota escolar da Rosana esposa do Domingos.

Requerimento para recapeamento ou uma tampa buraco na rua da vila união.

Requerimento para o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai do Veredão a água Branca e demais produtores.

Requerimento para que mandem a máquina PC para região da Gameleira e os goianos para sancionar a escassez de água na região.

Requerimento para compra de mais áreas para fazer loteamento para a doação para nossa comunidade carente.

Requerimento para instalação de mata burros nas regiões de rotas de escolas.

Requerimento de contêineres de lixo na entrada da cidade para os descartes de chacareiro e fazendeiro ou turista que possa descartar seus lixos.

Requerimento para esclarecimentos sobre o controle de animais de nossa cidade.

Requerimento para doação de uma casa popular para família que teve a casa toda queimada pelo incêndio na chácara perto da cidade que queimou tudo de valores dentro de uma casa, família do willker.

Requerimento para o patrolamento e cascalhamento nas estradas da Rota Escolar Municipal Machado de Assis, passando por Vilmar Medrado, Sidnei, Armando, Chicão, até a interseção com o asfalto.

Requerimento para o patrolamento e cascalhamento na Rota Escolar do Surubim, estrada que passa por Seu Cristino, Dona Enedina, Zé Barbosa. Honório, Maria Félix, Dimas Tosta, Seu Luca, Juarez, Elismar da Goiatuba e Pedro Piau.

Requerimento para raspagem até o Bar do Juarez e do campo de Mebol, com a colocação de manilhas para melhorar o acesso no período de inverno, bem como o envio da máquina PC para atender as regiões do Eíismar, Pedro Piauí e Juarez.

Requerimento solicitando ao Executivo Municipal a concessão de reajuste salarial ou adicional noturno para os motoristas da saúde.

“Altera a Lei Municipal n° 384/2011, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n° 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares e dá outras providências”.

“Altera o Art. 6º da Lei nº 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 – Lei de Orçamentária Anual”.

Autorização a realização de Programa de Financiamento para construção de prédios públicos municipais, em especial a Sede do Poder Executivo (Paço Municipal), demais edificações de secretarias, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos e estrutura física.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Dispõe sobre a construção e doação de casas populares aos moradores do município de Dois Irmãos / TO e adota outras providências.

Que institui a política de educação integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Dois Irmãos do Tocantins - TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal nº 682∕2024 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Quadro Geral e Saúde do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

“Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins“.

“Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender a necessidade da administração pública”.

“Altera a Lei Complementar nº 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins”.

“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública”.

Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins.

Altera o anexo I da Lei Complementar n° 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 07/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 21/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem das Sessões Ordinárias referente ao mês de fevereiro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de março de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de maio de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de junho de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de agosto de 2025.