{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GUSTAVO OLIVEIRA", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Ministros Evang\u00e9licos de Dois Irm\u00e3os do Tocantins/TO - AMEDI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GUSTAVO OLIVEIRA", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 435/2013, de 13 de dezembro de 2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUSTAVO OLIVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal n\u00ba 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "ementa": "Requerimento ao executivo e a secretaria de educa\u00e7\u00e3o disponibilidade de uma van com combust\u00edvel para levar os universit\u00e1rios da nossa cidade, que s\u00e3o 12 alunos que cursam a faculdade em Miranorte do Tocantins.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "TIAGO BELIZ\u00c1RIO", "ementa": "Requerimento para que o executivo e a infraestrutura tampe o buraco no setor Maca\u00faba do lado da ch\u00e1cara do Ad\u00e3o leiteiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}