Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

11/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Geciran Saraiva Silva (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 08:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Quadro Geral e Saúde do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

    Indexação

    Observação