Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Oliveira Silva (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 07:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação