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Requerimento para que o executivo atualize a Lei da Licença dos Taxistas da nossa cidade que é de 5 anos que passe a ser 10 anos, pois só tem a nossa cidade no vale do Araguaia que a licença é de 5 anos que é desatualizada, que atualize para 10 anos, e aumente a avaliação de cores dos carros do táxi porque lá tem opção de só 2 cores branco e prata.

Solicita aos nobres colegas vereadores o abono a faltas do dia 10 e 11 de novembro de 2025.

Requerimento para que o executivo e a infraestrutura faça o reparo de lâmpadas queimadas nos postes em algumas ruas da cidade.

Requerimento para que o executivo e a infraestrutura faça o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai para Matinha Sr Valter fazenda São José e demais produtores.

Requerimento para que o executivo e a secretaria de agricultura que mandem a máquina PC para região dos goianos para sancionar a escassez de água na região.

Requerimento para que o executivo faça a instalação de mata burro onde não tem, nas regiões de rotas escolares do município.

“Altera a Lei Municipal n° 384/2011, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n° 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares e dá outras providências”.

“Altera o Art. 6º da Lei nº 692/2024 de 06 de dezembro de 2024 – Lei de Orçamentária Anual”.

Autorização a realização de Programa de Financiamento para construção de prédios públicos municipais, em especial a Sede do Poder Executivo (Paço Municipal), demais edificações de secretarias, bem como aquisição de mobiliário, equipamentos e estrutura física.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Dispõe sobre a construção e doação de casas populares aos moradores do município de Dois Irmãos / TO e adota outras providências.

Que institui a política de educação integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Dois Irmãos do Tocantins - TO, e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal nº 682∕2024 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Quadro Geral e Saúde do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

Dispõe sobre a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins (Resolução n° 004/2023), para dispor sobre o período de realização da eleição para renovação da mesa diretora e dá outras providências.

“Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins“.

“Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender a necessidade da administração pública”.

“Altera a Lei Complementar nº 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins”.

“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública”.

Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins.

Altera o anexo I da Lei Complementar n° 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública.

Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Dois Irmãos do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 07/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 21/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem das Sessões Ordinárias referente ao mês de fevereiro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de março de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de maio de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de junho de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de agosto de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de setembro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de outubro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de dezembro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS que irão acontecer nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS que irão acontecer nos dias 10 a 14 de março de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 15 a 19 de setembro de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

Altera a redação do art. 28 da Lei Orgânica do município de Dois Irmãos do Tocantins, para dispor sobre o período de realização da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.