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“Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos anexos III e VI da Lei Municipal nº 682∕2024 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2025 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta do Quadro Geral e Saúde do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências”.

“Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins“.

“Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender a necessidade da administração pública”.

“Altera a Lei Complementar nº 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins”.

“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública”.

Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova estrutura administrativa do quadro organizacional do poder executivo do município de Dois Irmãos do Tocantins.

Altera o anexo I da Lei Complementar n° 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 07/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem da Sessão Extraordinária referente ao mês de janeiro, no dia 21/01/2025.

Convocação dos vereadores para participarem das Sessões Ordinárias referente ao mês de fevereiro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de março de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de maio de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de junho de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de agosto de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de setembro de 2025.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de outubro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS que irão acontecer nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS que irão acontecer nos dias 10 a 14 de março de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.

Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 15 a 19 de setembro de 2025, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.