Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei Municipal n° 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal n° 516/2017 de 14 de julho de 2017. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras providências". - - |
Não há resultado |