SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/03/2026 - 19:00	Encerramento: 11/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal Turno:	"Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras providências".	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal n° 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal n° 516/2017 de 14 de julho de 2017.	Não informada