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Requerimento ao executivo e a secretaria de educação disponibilidade de uma van com combustível para levar os universitários da nossa cidade, que são 12 alunos que cursam a faculdade em Miranorte do Tocantins.

Requerimento para que o executivo e a infraestrutura tampe o buraco no setor Macaúba do lado da chácara do Adão leiteiro.

Requerimento para que o executivo e a secretaria de turismo fazer um calendário cultural do nosso município para ter um cronograma anual.

Requerimento para que faça uma nova reforma com cabeceira de cimento se possível, na ponte Gameleira na região dos Goianos, entre o senhor Lindomar e Dona Judite sentido pé de ferro.

Requerimento para que o executivo e o secretário de infraestrutura realize o patrolamento e cascalhamento e abertura das estradas, dando início do asfalto na fazenda sol nascente, passando pelo chicão.

Requerimento para que o executivo e ao secretario de infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento e abertura das estradas, dando início na fazenda mansinha, passando na fazenda mata verde, região do seu Cristino (Dona Enedina) passando pelo senhor Honório, Dimas Tosta, Geraldo Tosta, Alan, retomando ao asfalto no gorgulho, saída da TO 64.

Requerimento para que o executivo e o secretário de infraestrutura realize o patrolamento e cascalhamento e aberto das estradas, dando início na fazenda do senhor Renato Veras, passando pelo Pedro Piauí, região do senhor Lucas, chegando na região do senhor Cristino (Dona Enedina).

Requerimento para que o executivo construa a capela São João Batista e a instalação hidráulica e elétrico, no cemitério São João Batista.

Requerimento para que o executivo promova a abertura e continuação da Rua Gurupi ligando ao Setor Nebrina (antigo setor macaúba).

Altera a Lei Municipal n° 621/2022, de 05 de julho de 2022 que “Institui pagamento de Plantões Extras aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde especificados nesta Lei e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 635/2022, de 25 de novembro de 2022, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Dois Irmãos do Tocantins, dando nova redação ao caput e § 1º do art. 8° e Art. 9°.

"Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras providências".

Altera a Lei Municipal n° 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal n° 516/2017 de 14 de julho de 2017.

Declara de utilidade pública a Associação de Ministros Evangélicos de Dois Irmãos do Tocantins/TO - AMEDI, e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal n° 435/2013, de 13 de dezembro de 2013.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 702/2025, de 21 de agosto de 2025, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 654/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição e reajuste salarial dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e adota outras providências.

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Dois Irmãos, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Tocantins e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que Cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins.

Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública.

Dá nova redação ao Anexo II da Lei Municipal n° 336/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo.

Acrescenta cargo no Anexo Único da Lei Complementar nº 014, de 20 de fevereiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 005/2025, de 21 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal em regime temporário, para atender à necessidade da administração pública.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de abril de 2026.

Convocação dos vereadores para participarem das sessões ordinárias referente ao mês de maio de 2026.

Edital de Convocação para as Sessões ordinárias que irão acontecer nos dias 06 a 10 de abril de 2026, com início às 19 horas, no Plenário do Legislativo.