Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Dois Irmãos do Tocantins - TO e adota outras providências". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal n° 512/2017 de 12 de maio de 2017, que cria critério para pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins, e Revoga a Lei Municipal n° 516/2017 de 14 de julho de 2017. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a tabela do Art. 3° da Lei Municipal n° 297/2007, de 23 de agosto de 2007, que cria funções populares providas mediante cargos em comissão, mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos Conselhos Tutelares. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 004/2025, de 21 de janeiro de 2025, que cria nova Estrutura Administrativa do Quadro Organizacional do Poder Executivo do Município de Dois Irmãos do Tocantins. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Geciran Saraiva Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 447/2014 de 14 de março de 2014, para obedecer ao Inciso I do artigo 14 da Lei do Novo FUNDEB nº 14.113 de 25/12/2020, que dispõe sobre o provimento do cargo de gestor escolar e adota outras providências. - - |
Não há resultado |